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Termos e condições de uso

I. DETALHES DA EMPRESA 

A FACTORÍA ELCANO, S.L., com o Código de Identificação Fiscal B13883186, está localizada em C/ Marqués de la Ensenada 2, 28004 Madri (doravante, LUZIA). 

A LUZIA é a proprietária e titular do aplicativo que leva seu nome (doravante denominado "o aplicativo" ou "LUZIA"), que oferece aos usuários um método inovador e conveniente de assistente virtual para sua vida diária.  

Se tiver alguma dúvida sobre o aplicativo ou sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco por meio de nossa página de contato. 

II. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O acesso e o uso do aplicativo, bem como as informações, os serviços e o conteúdo estão sujeitos à legislação e aos regulamentos aplicáveis, bem como às disposições estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.

Como usuário, e ao aceitar estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, você expressamente reconhece e concorda em estar vinculado aos termos aqui descritos. Você também reconhece e concorda em fazer um uso diligente e responsável do aplicativo LUZIA, e em respeitar sempre as regras e/ou regulamentos aplicáveis ao uso do aplicativo por você, sendo responsável por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência do descumprimento dessa obrigação.

A LUZIA se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, indicando no cabeçalho deste documento a data da última modificação. Ao utilizar o aplicativo, entendemos que, como usuário, você consente e aceita esses termos. Por esse motivo, você deve ler atentamente os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade sempre que eles forem atualizados. Esses Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, conforme alterados de tempos em tempos, são os únicos aplicáveis ao download, registro e uso do LUZIA.

Caso você não concorde com alguma atualização, deverá notificar a LUZIA. Caso expresse à LUZIA sua discordância com o conteúdo dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade, poderá perder sua condição de usuário do aplicativo.

A disponibilidade de acesso e uso não tem limitação territorial, exceto para Belarus, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Rússia, Síria, Sudão, Ucrânia e Venezuela. Portanto, você pode acessar nosso site ou usar os Serviços LUZIA de qualquer lugar do mundo, exceto nos países listados acima. 

Estes termos e condições são fornecidos pela Luzia España em espanhol, inglês e português, francês, italiano e hindi. Se, como Usuário, você acessar qualquer tradução para outro idioma cuja interpretação seja diferente, a versão em espanhol prevalecerá. Você pode exportá-los, salvá-los e imprimi-los a qualquer momento, ou solicitar uma cópia a nós.

III. DEFINIÇÕES E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Usuários

 Aqueles que baixarem o aplicativo em seu dispositivo móvel, ou o utilizarem via WhatsApp, Telegram ou diretamente no Aplicativo, concluírem o processo de registro e o utilizarem para a finalidade para a qual foi criado, adquirem a condição de Usuários. 

A inscrição e o registro

O aplicativo, por meio da conexão necessária com a Internet do dispositivo, atua como um assistente virtual para o usuário nos tópicos que ele decidir, o que gera um bate-papo interativo aplicando Inteligência Artificial. Por meio desse serviço inovador, permitimos que o usuário tenha o controle da conversa, seja ela iniciada pelo usuário ou pela LUZIA, e que decida sobre os tópicos de seu interesse, tudo isso gerenciado por meio de um modelo de inteligência artificial que permite que o usuário tenha um assistente virtual à sua disposição. O download do aplicativo é gratuito e não gera comissões para o usuário, sem prejuízo dos custos inerentes à conexão à Internet com a operadora telefônica correspondente, entre outros de natureza similar, que serão suportados pelo usuário.

O uso deste aplicativo destina-se única e exclusivamente a Usuários com mais de 13 anos de idade, se você residir em qualquer país da América Latina, ou 14 anos de idade, se você residir em qualquer país europeu. Ao aceitar estes Termos e Condições, você declara que é maior de idade.

O procedimento de registro pode variar se você se registrar via WhatsApp, Telegram ou aplicativo:

  • Telegram Se você usa o LUZIA via WhatsApp ou pode iniciar a conversa diretamente. 
  • Se você utilizar o aplicativo, poderá usar a LUZIA sem se registrar, mas para ter acesso a todas as funcionalidades terá que criar sua conta inserindo um endereço de e-mail através do Google ou da Apple. Uma vez concluído o passo anterior, para continuar o processo, você deverá ler e aceitar nossos Termos e Condições de Uso do aplicativo".

Para usar o aplicativo, é necessário aceitar estes Termos e Condições, as condições específicas mencionadas e a Política de Privacidade. 

Os dados inseridos devem ser precisos, atuais e verdadeiros. Como Usuário registrado, você é responsável, a todo momento, pela guarda de sua conta, assumindo quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam advir de seu uso indevido, bem como da transferência, divulgação ou perda da mesma, devendo informar imediatamente a LUZIA caso tenha motivos para acreditar que sua senha ou seu acesso tenha sido utilizado de forma não autorizada ou que possa vir a ser utilizado de forma não autorizada. Em qualquer caso, a LUZIA não é responsável pela custódia e uso das contas de seus Usuários.

IV. COMO O LUZIA FUNCIONA?

TelegramAs funcionalidades do LUZIA podem variar caso você seja usuário do Aplicativo, do WhatsApp ou do , dentre os quais se destacam:

  • LUZIA pode conversar com você sobre qualquer assunto de seu interesse, além de aconselhá-lo e acompanhá-lo sempre que precisar. 
  • A LUZIA também pode auxiliá-lo em assuntos relacionados a viagens, gastronomia, estudos, etc. e responderá de acordo com suas necessidades, além de fazer recomendações de terceiros com os quais a LUZIA colabora para tornar a assistência mais completa. 
  • O LUZIA também pode criar e reconhecer imagens, transcrever áudio e traduzir em tempo real.
  • A LUZIA também pode ler documentos, estudos ou resolver problemas matemáticos, desde que você precise ou que a LUZIA considere que você possa precisar. 
  • A LUZIA pode ajudá-lo em qualquer área específica em que você precise da ajuda dela. 
  • A LUZIA também pode lhe fornecer publicidade não personalizada ou anúncios para lhe fornecer informações que possam ser de seu interesse de terceiros parceiros. 
  • Por meio do LUZIA, você pode interagir com outros usuários da sua comunidade em um chat em grupo sempre que desejar. 
  • Você pode personalizar e criar sua imagem de perfil por meio da LUZIA que atenda às suas expectativas de experiência do usuário. 

Portanto, a LUZIA, como assistente virtual, é um software projetado para acompanhá-lo em sua vida diária, desde que você o solicite por meio de seu uso, para os casos descritos acima. Além disso, lembramos que a LUZIA utiliza tecnologia baseada em IA, processamento de linguagem natural para entender e responder às solicitações que são requeridas.   

Você pode fazer o download do LUZIA nos sistemas iOS e Android. As funcionalidades do aplicativo podem variar se o download for acessado pelo iOS ou pela Google Play Store.

Caso deseje deixar de ser um usuário da LUZIA e encerrar sua conta conosco, observe que essa ação é irreversível e seu histórico e preferências de personalização serão permanentemente apagados, sem opção de recuperação. Caso deseje usar a LUZIA novamente, terá que se registrar como um novo usuário.

Portanto, para excluir sua conta, você precisará seguir as etapas abaixo: 

  • Se você é usuário do Aplicativo LUZIA, poderá fazê-lo através de "Configurações", clicando em "Conta" e, em seguida, em "Excluir minha conta"; uma vez que as etapas acima mencionadas tenham sido realizadas, ela será definitivamente excluída.
  • TelegramSe você for usuário do WhatsApp ou , digite o comando '/deleteMyData' na sua conversa com a LUZIA e você receberá uma mensagem de confirmação. 

V. O LUZIA É UM APLICATIVO PAGO OU GRATUITO?

A LUZIA é gratuita, porém podemos lhe oferecer determinadas funcionalidades ou conteúdos adicionais incluídos em planos de assinatura, ou, dependendo do uso que fizer da LUZIA, poderá obter recompensas com acesso a novas funcionalidades. Os serviços pagos serão cobrados por meio da plataforma Stripe, Inc. 

O preço e as funcionalidades incluídas em tais serviços pagos podem variar entre regiões geográficas e plataformas. 

Se a transação for feita em uma moeda diferente do dólar americano, poderá haver diferenças entre o preço original e a cobrança feita devido aos custos de câmbio.

Após o pagamento de uma assinatura, ela continuará a ser cobrada na frequência selecionada até que seja cancelada pelo usuário. Para evitar cobranças adicionais, a assinatura deve ser cancelada antes do próximo pagamento.

Caso precise de um reembolso, o usuário poderá solicitá-lo entrando em contato com o seguinte endereço de e-mail: privacy-pt@luzia.com. As solicitações de reembolso serão aceitas até 14 dias após o pagamento ter sido feito, desde que o usuário não tenha feito uso contínuo dos serviços para os quais o reembolso é solicitado.

VI. SISTEMA DE VERIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DO APLICATIVO

A LUZIA garante a implementação de medidas de segurança, tanto técnicas quanto organizacionais, necessárias para proteger os dados pessoais, evitando sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado. Essas medidas são adotadas de acordo com o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais na Espanha.

 Diretrizes para uso seguro

Para garantir um ambiente seguro e apropriado para todos os usuários, a LUZIA estabelece as seguintes diretrizes de comportamento. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário:

  1. Conteúdo ilegal ou prejudicial: é proibido compartilhar, distribuir ou solicitar conteúdo ilegal, incluindo, entre outros, material que promova violência, exploração infantil, abuso, tráfico de pessoas ou qualquer atividade criminosa.
  2. Pornografia e abuso sexual: a disseminação de conteúdo sexualmente explícito, pornografia ou qualquer material relacionado à exploração de menores é estritamente proibida.
  3. Incitação ao ódio e à violência: não é permitida a publicação de conteúdo que incite o ódio, a discriminação ou a violência contra indivíduos ou grupos com base em raça, religião, orientação sexual, gênero, nacionalidade ou outros fatores protegidos por lei.
  4. Terrorismo e ameaças: atividades ou conteúdo que incentivem, promovam ou apoiem o terrorismo, ataques violentos ou qualquer ação que coloque em risco a segurança de pessoas ou entidades não serão tolerados.
  5. Fraude e falsificação de identidade: é proibido o uso do aplicativo para realizar fraudes, enganos, estelionato ou falsificação de identidade para fins de ganho ilegal ou manipulação de informações.
  6. Uso indevido da plataforma: É proibido usar o aplicativo para distribuir malware, realizar ataques a computadores, obter acesso não autorizado a sistemas ou realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.
  7. Respeito e conduta apropriada: espera-se que os usuários interajam com respeito e cortesia. Assédio, ameaças, abuso ou qualquer comportamento intimidador dentro do aplicativo não serão tolerados.

Como Usuário, você reconhece e concorda que a LUZIA poderá suspender, restringir ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se determinar que você violou qualquer uma das disposições contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Uso aqui estabelecidas.

A LUZIA também poderá implementar sistemas de verificação para garantir a autenticidade dos usuários e a segurança da plataforma. Tais sistemas podem incluir, entre outros, processos de autenticação, validação de identidade e análise de atividade para evitar acesso não autorizado ou comportamento suspeito. Como usuário, você concorda em cooperar com esses procedimentos de verificação e em fornecer as informações necessárias para garantir a conformidade com as regras de uso estabelecidas.

Redirecionamento para o canal de reclamações

Nos casos em que os usuários estiverem envolvidos em crimes sexuais, terrorismo ou violência, recomendamos redirecionar a denúncia para as autoridades competentes em cada jurisdição. Abaixo estão os links para os canais oficiais de denúncia em diferentes países:

Esses canais de reclamação permitem relatar, além de violações graves como as mencionadas acima, outros casos de violações de direitos, incluindo discriminação racial, tráfico de pessoas e escravidão.

VI. LICENÇA PARA USO DO APLICATIVO E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Licença para usar o aplicativo 

A LUZIA, na qualidade de Usuário, concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o aplicativo, incluindo qualquer adaptação, atualização, modificação ou novas versões para download em dispositivos móveis e/ou acesso por meio de computadores, tablets ou qualquer outro dispositivo no qual as funcionalidades do software que compõem o aplicativo possam ser acessadas. 

Como usuário, você não obtém nenhum direito em relação à LUZIA, exceto nos termos aqui detalhados. Nesse sentido, entende-se que os conteúdos e serviços oferecidos através do aplicativo são licenciados, mas em nenhuma circunstância transferidos.

O acesso, a navegação, o uso, a hospedagem e/ou o download dos Conteúdos e/ou dos Serviços não serão entendidos, em nenhum caso, como uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte da LUZIA. Como Usuário, você tem um direito de uso estritamente privado, exclusivamente com a finalidade de desfrutar dos Serviços oferecidos pela LUZIA.

Em nenhuma circunstância você poderá: 

- Acessar o código-fonte do aplicativo

- Fazer modificações, alterações, novas versões, programas derivados ou incluir outros aplicativos no aplicativo.

- Reproduzir, copiar, divulgar ou distribuir o aplicativo, seja para fins comerciais ou não comerciais.

- Realizar operações de engenharia reversa

- Realização de atos que envolvam direta ou indiretamente a exploração econômica do aplicativo.

- Realizar qualquer ato não incluído nas seções anteriores que não implique a satisfação exclusiva e única de suas necessidades como Usuário em relação direta aos serviços oferecidos por meio do aplicativo.

Propriedade intelectual e industrial

A LUZIA adverte que é a legítima proprietária de todos os direitos, títulos e interesses do aplicativo e associados a ele, seu conteúdo e software, incluindo quaisquer modificações, atualizações e novas versões, bem como qualquer marca, nome comercial, know how, direitos autorais, imagens, fotografias, desenhos gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial inerentes.

Portanto, é estritamente proibido remover, evadir ou manipular o aviso de direitos autorais e quaisquer outros dados que identifiquem os direitos da LUZIA ou de seus respectivos proprietários incorporados aos conteúdos, produtos e/ou serviços, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer informações e/ou mecanismos de identificação que possam estar contidos neles. Em nenhuma circunstância a disponibilização deste conteúdo implicará a transferência de propriedade ou qualquer direito de uso e/ou exploração em favor do usuário, salvo a utilização que implique o uso legítimo e de acordo com a natureza dos serviços e funcionalidades da LUZIA.

Qualquer uso de qualquer um dos elementos sujeitos à propriedade industrial e intelectual para qualquer finalidade, especialmente comercial, bem como sua transmissão, distribuição, comunicação pública, reprodução ou armazenamento, no todo ou em parte, seja para fins lucrativos ou comerciais ou não, é estritamente proibido, a menos que expressamente autorizado por escrito pelo proprietário do mesmo. 

VII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO LUZIA

Como Usuário, e após fornecer voluntariamente seus dados, você aceita expressamente o tratamento dos mesmos de acordo com as finalidades e funcionalidades associadas ao aplicativo LUZIA, quais sejam

  • Para gerenciar os serviços oferecidos pela LUZIA;
  • Interagir com a LUZIA através do envio periódico de informações promocionais sobre seus produtos e/ou serviços, inclusive por meios eletrônicos como e-mail, entre outros. Tais comunicações podem se referir a promoções próprias ou de empresas terceiras, promovidas pela LUZIA e relacionadas ao seu objeto social e que possam ser de interesse dos Usuários.
  • A própria LUZIA tem como objetivo oferecer-lhe informações ou recomendações em relação às conversas mantidas, podendo recomendar colaboradores de terceiros que possam ser de seu interesse, o que não implica em transferência de dados pessoais a terceiros, uma vez que o Colaborador é simplesmente recomendado e, se você assim decidir, poderá interagir ou realizar qualquer ação sobre ele.

Para esse fim, a LUZIA atuará como CONTROLADORA DO TRATAMENTO, em relação aos dados pessoais associados ao processo de registro dos Usuários no aplicativo.

Em todos os momentos, e em cada uma das comunicações, será fornecido ao usuário um meio simples e gratuito de solicitar que não receba mais comunicações de natureza comercial da LUZIA.

Como Usuário, você autoriza a LUZIA a utilizar seus dados, após dissociá-los, para estudos estatísticos com o objetivo de melhorar as funcionalidades do aplicativo.

Como usuário, você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com relação aos seus dados de registro e registro como usuário do aplicativo, enviando uma solicitação para privacy-pt@luzia.com. 

Da mesma forma, o Usuário poderá excluir seu perfil ou conta do aplicativo LUZIA sempre que julgar necessário.

Ao concordar com estes Termos e Condições Gerais, o usuário aceita expressamente esta Política de Privacidade nos termos estabelecidos acima, sem prejuízo de seu direito de se opor às finalidades descritas. 

VIII. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

A LUZIA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR CAUSAS FORA DE SEU CONTROLE OU NÃO DIRETAMENTE ATRIBUÍVEIS À LUZIA, TAIS COMO ERROS OU OMISSÕES DE TERCEIROS, VÍRUS NO PRÓPRIO TERMINAL DO USUÁRIO OU SISTEMAS QUE NÃO ESTEJAM SOB O CONTROLE DA LUZIA OU RESULTADOS DO USO INDEVIDO DE TAIS SERVIÇOS PELO USUÁRIO.

OS VISITANTES SE COMPROMETEM A NÃO INTRODUZIR, VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTARIAMENTE, VÍRUS OU ARQUIVOS DE QUALQUER NATUREZA QUE PERTURBEM O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO, CASO EM QUE SERÃO TOTALMENTE RESPONSÁVEIS.

O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE TEM PLENO CONHECIMENTO DAS CARACTERÍSTICAS E DIFICULDADES DA INTERNET E, EM PARTICULAR, QUE A TRANSMISSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NA INTERNET É APENAS TECNICAMENTE CONFIÁVEL, POIS CIRCULA EM REDES HETEROGÊNEAS DE CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES TÉCNICAS VARIADAS QUE PODEM INTERROMPER O ACESSO OU TORNÁ-LO IMPOSSÍVEL EM DETERMINADOS MOMENTOS.

DEVIDO À COMPLEXIDADE DOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS, SE E QUANDO SURGIREM SITUAÇÕES IMPREVISTAS, A LUZIA RESERVA-SE O DIREITO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS RELATIVOS À APLICAÇÃO, POR RAZÕES TÉCNICAS, DE SEGURANÇA OU DE MANUTENÇÃO. ESSA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO APLICATIVO NÃO DARÁ AO USUÁRIO QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO. NESSE SENTIDO, O USUÁRIO ACEITA QUE A LUZIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM DECORRÊNCIA DE TAIS AÇÕES, PELA ELIMINAÇÃO OU NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS OU FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO. Além disso, a LUZIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FALTA DE CONEXÃO DE TERMINAIS COM OS QUAIS O APLICATIVO NÃO PODERÁ SER UTILIZADO NAQUELE MOMENTO.

A LUZIA SE RESERVA O DIREITO DE FAZER QUAISQUER ALTERAÇÕES NO APLICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

A LUZIA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER COMO RESULTADO DO USO INADEQUADO DO APLICATIVO PELO USUÁRIO, OU SE O USUÁRIO NÃO CUMPRIR COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DO APLICATIVO.

O LUZIA SE RESERVA O DIREITO DE IMPEDIR, BLOQUEAR E/OU REMOVER DO APLICATIVO OS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM COMPORTAMENTO INADEQUADO EM RELAÇÃO AO APLICATIVO, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO OU JUSTIFICATIVA POR PARTE DO LUZIA. 

IX. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A interpretação e a aplicação dos termos e condições de uso do aplicativo serão regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer discrepância que possa surgir na interpretação e/ou execução dos termos e licença de uso aqui previstos, as partes se submetem à jurisdição e competência dos Tribunais de Madri.

 Resumo

Termos e condições

Você está prestes a ler um breve resumo de nossos Termos e Condições. Recomendamos enfaticamente que você leia as informações completas posteriormente para obter todos os detalhes.

  • Quem somos: Luzia é um aplicativo de assistente virtual alimentado por IA e de propriedade da FACTORIA ELCANO, S.L., com sede em Madri. 
  • Aceitação: ao usar nosso aplicativo, você concorda com nossos termos e política de privacidade. Podemos atualizar esses termos, portanto, consulte-os regularmente.
  • Uso: o aplicativo é para usuários com mais de 13 anos de idade na América Latina e 14 anos de idade se você for um usuário na Europa, e o download é gratuito. É necessário registrar-se com informações precisas e seu número de telefone ou e-mail.
  • Serviços: Luzia pode conversar sobre vários tópicos e ajudar em vários assuntos, como: viagens, alimentação, estudos, criar imagens, transcrever áudio e fornecer traduções em tempo real. Ela também tem diferentes funções para facilitar as tarefas.
  • Privacidade de dados: Protegemos seus dados pessoais e os utilizamos somente conforme descrito em nossa política de privacidade. Você tem controle sobre seus dados.
  • Aspectos legais: Não nos responsabilizamos por problemas fora de nosso controle, como erros de terceiros ou vírus. A Luzia é regida pelas leis de seu país.

Se tiver alguma dúvida ou precisar de suporte, entre em contato conosco em nossa página de contato- estamos aqui para ajudar!

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